Você sabe quem responde por um crime ambiental relacionado ao tratamento de efluentes?
Gestor, técnico, operador, diretor, auxiliar? Esta resposta é bem simples e objetiva, TODOS! Nossa legislação é direta e clara em relação a este ponto. De acordo com a lei de crimes ambientais número 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, menciona no Art. 2° que “Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes […]